sexta-feira, 7 de novembro de 2014

VALMIR DA INTEGRAL E O NOVO CARTÃO POSTAL DE PARAUAPEBAS









Há muito esta cidade perdeu sua possibilidade de ordem, de respeito a lei e seu dever de hierarquia dentro da estrutura do estado brasileiro. Suas volumosas exportações não lhe permite jamais ignorar a legislação que regula as compras publicas a lei 8666/93. O que temos assistido cotidianamente é o prefeito burlar ou ignorar esta lei. Flagrante ato foi a contratação da USIMIG para a coleta de lixo da cidade. Contrariando todos os requisitos da lei, Valmir da Integral tirou a CLEAN e colocou a USIMIG.  Que tinha possibilidade de adendo, mas que foi dispensada antes do prazo. Porque? Porque havia a decisão de melhorar a coleta de lixo. Foi dispensado um processo legal, onde se estruturou uma operação correta para o lixo. Mas a USIMIG foi agraciada com um contrato de 6 meses no valor de 14 milhões de reais. Sob pressão? Não sabemos, mas o fato é que a USIMIG não tinha expertise e nem era uma empresa de coleta de lixo urbano.

Não tinha as competências exigidas pela lei. Não houve um processo licitatório como preconiza a lei e no caso em tela – a contratação da USIMIG, em caráter emergencial, a toque de caixa – evidencia  uma intenção de  ignorar a lei: não houve previsão , abertura do processo licitatório em tempo hábil, apenas se deixou o tempo correr, para criar  o fato – contratar em situação de emergência uma empresa não capacitada para fazer a coleta urbana de lixo.

E o lixo hospitalar? Quem esta fazendo a coleta hospitalar como preconiza a lei? Será a USIMIG? Para onde esta indo este lixo contaminado e quem são as pessoas expostas a esta grave transgressão moral, social e trabalhista? Culpa de quem? Quem pagará as indenizações a estas pessoas. Quem pagar as multas ambientais?

Uma coleta de lixo urbana precisa de vários elementos, dentre eles dois se destacam: veículos e pessoas. As pessoas a USIMIG fornece. Sem treinamento, sem cuidados, sem proteção, como estamos vendo nas ruas.

Agora, quem fornece as máquinas? Cadê o contrato dos equipamentos que estão sendo utilizados na coleta do lixo de Parauapebas. Qual o contrato, o processo licitatório que garante e legaliza o emprego das maquinas – caminhões de coleta, tratores, escavadeiras, carregadeiras e outros.

Temos na nossa cara mais uma travessura inconsequente desse governo: um milionário esquema para fraudar o caixa da prefeitura: coleta de lixo, a mina das minas na gestão publica. Quanto esta custando para nossa cidade este vicio, esta atuação pirata do governo. A população, todos nos que pagamos impostos, que votamos neste prefeito e nesses vereadores,  além de pagar seus salários, seus costumes, suas viagens e prazeres, somos obrigados a pagar ainda mais, por serviços que podem ser cotejados e escolhido o melhor preço e nem assim eles conseguem fazer certo? Nunca houve licitação para pessoas e máquinas da coleta de lixo de Parauapebas. Mais um crime perverso que esta sendo cometido diariamente sob  o olhar de todos. E ainda temos 10 vereadores que votam uma suplementação orçamentaria para mais gastos irresponsáveis como este. É incrível que precisamos ainda denunciar para os órgãos fiscalizados esta patota e suas ações que estão destruído a cidade. Não tem defesa. Uma CPI do LIXO, é urgente e importante, não apenas para punir os culpados mas sobretudo para fazer historia e não permitir  estas pessoas no futuro. Este governo esta ensinando  a todos  nós como votar. Nestas eleições teremos bons nomes locais vencedores. Nomes de jovens, que podem vir fazer algo realmente inovador e interessante pela cidade. Valmir da Integral esta desperdiçando uma possibilidade de transformação na sua  vida e na vida de todos nós. Não era para ele desobedecer leis – pela sua idade e pela sua experiência, que não  esta acrescentando. Burlar a lei é crime, não tem volta.

Talvez tantas empresas envolvidas neste esquema ainda não tenham conhecimento da lei Anticorrupção, nº Lei 12.846/2013,.  Esta lei pune corruptos e corruptores. Dá multa e cadeia. Poderiam estudar esta lei.