JUDICIÁRIO SUBMISSO
Lamentamos profundamente
a situação em que o judiciário brasileiro chegou nas províncias do estado do Pará. Se submeter à ameaças e imprudências do executivo
corrupto.
Não
tem paralelo o quanto a decisão da emérita juíza de Parauapebas causou
estranheza, quanto a solicitação da CPI
DA SAÚDE de busca e apreensão de documentos e eventual afastamento do chefe do
executivo em função do mesmo estar impedindo o livre acesso a documentação da
referida compra de contraceptivos por valor
de 7 milhões de reais, 3,5 milhões de dólares. Medicamentos que já se encontram
vencidos e com necessidade de serem devolvidos, caso de policia pelo fato da compra ter rasgado
toda a legislação de compra publica, como já fartamente publicado na imprensa
local.
Apesar
de entender que a canetada da emérita juíza rasgue toda a jurisprudência
tupiniquim sobre poder e força de uma CPI, ela expõe assim a necessidade da
justiça brasileira aderir em determinado momento a Sumula Vinculante – quando o
supremo decidir algo, nenhuma corte poder ir além ou reinterpretar o fato,
dando nova sentença.
Ou
mesmo quando, um juiz se sentir tolhido da liberdade de aplicar seu conhecimento, seja por ameaça, seja por
pressão de instancias superiores, seja por incapacidade técnica ou seja ainda
por se achar imbuída de um dever ou direito divino de fazer o que se quer, ele
possa compreender que sua decisão poderá lhe trazer dissabores futuros, ou
mesmo seu pretenso conhecimento ser questionado e ele punido.
O
pedido da juíza é um disparate, prenha de irresponsabilidade social e livre
interpretação de decisões inclusive e principalmente de cortes superiores. Ela
não poderia de forma alguma – há jurisprudência farta e clara, inconteste ate,
sobre o papel e poderes de uma CPI, em qualquer instância na esfera do executivo, legislativo ou judiciário. Nesta
decisão, ela rasga e destrói a CPI, ao pedir ementa de representatividade e
poder – uma câmara sob intervenção direta do chefe do executivo, que hoje é
chefe também da maior maquina de extorsão da historia da cidade.
E
que já rasgou decisão dessa mesma juíza, ao se negar obedecer varias sentenças,
ignorando completamente o poder do judiciário de todo o Brasil – e continuar
arrasando Parauapebas. Tal decisão é uma clara e irresponsável submissão do judiciário
aos interesses do executivo. E precisa
ser investigado e questionado. Porque a juíza questiona decisões superiores e
nega conhecimento ao que diz o supremo tribunal federal na mesma matéria e em
situações com menos poder econômico em jogo?
A
CPI DA SAÚDE provará na sua fase conclusiva o tamanho da fraude perpetrada por
este governo contra o povo de Parauapebas. Conforme publicado em nossosservicos1.blogspot.com,
esta compra é uma ilha diminuta no mar geral de corrupção, desperdício,
falcatrua e roubos desse grupo. Uma quadrilha em ação e sem noção do que faz,
deixando rastros por toda parte e ainda assim, profissionais com cargos vitalícios
se arriscam a protegê-los. É uma situação penosa e de difícil digestão, apesar
de sabermos que vivemos num pais onde ser criminoso e vil é uma vantagem e uma
vitória.
Deu
mais tempo a uma quadrilha que apenas adia sua punição. Não será com este
juíza, mas chegará a um fim esta situação. Mesmo porque não existe apenas a
justiça do Pará ou de Parauapebas, ou nem sempre estes juízes e este grupo terão
a retaguarda de hoje. Este pais onde diretores, proprietários e lobista milionários
estão na cadeia e há uma investigação da
magnitude da CPI DA PETROBRAS, ainda possamos, como cidadãos indefesos ter
alguma esperança.
Talvez
esta juíza não saiba que este prefeito tem o costume de não obedecer a lei. Até
hoje não cumpriu as decisões dos juízes em relação a divisão patrimonial do seu
antigo casamento. Não paga pensão do seu filho e destituiu todo o gabinete da
vice-prefeita, ordenando não pagamento a seu marido, internado gravemente enfermo em são Paulo.
Talvez
esta juíza não saiba do sofrimento do povo nas filas do hospital municipal, de
crianças sem alimentos e do numero de mortes evitáveis por omissão desse
prefeito.
Ou
ainda, ao convocar o restante da câmara para a lida, ela não saiba da inversão de valores que reina sobre
aquela casa, ela não lê jornais, não
vive na cidade onde decide a vida de milhares de pessoas.
Ela
não sabe que há 10 pessoas vendidas naquela casa e nunca decidirão nada contra
elas mesmas. São os cupinchas de Valmir da Integral. Ganham rios de dinheiro e
poder para apoiar todas suas loucuras e escudá-lo. Ela não decidiu finalmente,
ela adiou e deu mais tempo, mesmo cometendo um erro primário de interpretação
jurídica, se tornando alvo de chacotas e piadas de advogados imberbes e de
recente convívio com a lei. E também de advogados maduros e experientes que
ficam pasmos com tanta bobagem que sai das mãos de juízes que, de tão isolados,
se tornam a imagem e semelhança de seres divinos. Podem fazer de tudo. Mas para
estes poderosos avisamos. O país esta mudando, as mentes estão antenadas.
Vivemos na sociedade irmã e soberana do Google, do Bing, do The Huffington Post
e até dos Servidores Ragnarok.
Ousa
reescrever toda a legislação sobre composição, poder e afazeres de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito. Isto não é mais o Brasil. É o Pará, é Parauapebas.
Viva o bilhão!
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