quinta-feira, 26 de março de 2015

Uma cidade com dois prefeitos... Parauapebas!

PLANEJAMENTO E GESTÃO. COMO ADMINISTRAR UMA CIDADE EM CRISE. E CONTRA O TEMPO.




INFELIZMENTE

Este texto publicado no inicio da gestão Valmir da Integral foi uma resposta horrorizada aos atos tresloucados do bandido chamado Celio Costa. A sociedade não pode esquecer que foi a primeira aposta perigosa e cruel com os destinos da cidade feitas pelo antigo prefeito. E pagamos caro, este secretario saiu daqui com muito dinheiro no bolso. Perpetrou crimes em conluio com diversas secretarias, inclusive a educação, com Ceiza e Juliana, depois com o  Dr. Romulo, da saúde. Ao apresentar seu irresponsável plano 500MIL, demonstrou que estava gozando nossa cara. E que Valmir da Integral não estava preparado para gerir este império de 1,2 bilhão ano. Ler este material traz reminiscências do que não podemos e do que devemos fazer. Acredito que  o governo Ângela Pereira, unido com as forças politicas possa nos levar a novas realizações, objetivos e transformações. Leiam com a devida compreensão do momento em que foi escrito e do momento atual. Nada foi feito ainda. Perdemos mais dois anos.





AQUI NÃO SE TRATA DE COLOCAR O OVO EM PÉ. DEPOIS DE COLOCADO, COM UMA BATIDA NO SEU FUNDO, O OBSERVADOR FALA: AH, TAMBEM ASSIM, mas não teve a iniciativa de fazê-lo antes. NÃO É PARA BOTAR DEFEITO NÃO. Estamos falando com a autoridade de quem perdeu dum mês, elaborando um plano de gestão e um projeto de desenvolvimento estrutural para Parauapebas e quem esta ajudando a SEMPROR a elaborar seu projeto REAL para 8 anos. Portanto, não estamos aqui para “meter o pau”, mas para questionar de forma democrática e plural, os objetivos de um governo e um técnico que investe 6 meses e 70 milhões de reais para elaborar e apresentar um plano desse nível. Não paga nem o caro material de apresentação. É uma pena que um governo liderado por um empresário que tanto sofreu nas mãos da VALE, tenha apenas vontade e não ação, para tomar a coisa para si e fazer as transformações que tanto precisamos em PARAUAPEBAS. Realmente lamentável.


Tenho que citar novamente o soldocarajas e sua coragem em abrir o jogo sobre a mineração por pesquisar e trazer a verdade nua e crua para todos nos que queremos e PODEMOS FAZER UMA CIDADE MELHOR PARA NOS E NOSSOS ENTES QUERIDOS. Não nascemos aqui, ESCOLHEMOS ESTA CIDADE PARA VIVER, é muito diferente. Nossa relação com PARAUAPEBAS é especial, porque se trata de uma escolha. ISTO MERECE RESPEITO.

Ora, puxar dados dos órgãos oficiais e descrever cenários já consolidados pela federação é uma maravilha. Ganhar dinheiro assim, até eu. O problema é a coragem de enganar com gráficos lindinhos, ilustrações de photoshop e outras bobagens mais. Mas analisando e lendo todo o publicado, o que se tem de novo e de real? O que vai acontecer nos próximos 180 dias? Já se passaram outros tantos dias, apenas a água esta se resolvendo, mas porque é uma autarquia e roda independente das vontades do procurador e do secretario de planejamento. Num governo, os anos são dias e os dias, horas. Claro que não podemos abrir mao de planejamento. Mas planejar é uma coisa, muito diferente de executar. Quem vai executar o plano tão certinho, que mais parece obra de ficção? Então ta, apresentamos um projeto de que, nestas duzentas paginas em papel couche 180 gramas?

Antes de prosseguir convém lembrar que, como em toda e qualquer obra, os projetos vem seguidos de planos de execução detalhados. De um lado a decisão, os projetos e os planos orçamentários e de cronogramas físico/financeiros. Da para se ter uma idéia da magnitude que é governar uma cidade de variáveis complexas e dinâmicas como Parauapebas, que cresce seguidamente a espetaculares 18% ao ano.

As idéias apresentadas não demonstram sua viabilidade ou seu métier. Idéias sem aplicação pratica, ficam no terreno das idéias e, sem o necessário conhecimento sociológico e de organicidade daquele agrupamento especifico - daquela cidade, o planejamento fica inviável na pratica, porque quem planejou lançou idéias perfeitas, ainda não maculadas pela POSSIBILIDADE DOS AGENTES REAIS, as pessoas com o necessário poder para a realização das mesmas. PARAUAPEBAS  e região é um caso atípico de aglomeração urbana. As características de sua população ainda não foram estudadas, não temos o perfil sociográfico da região. O que sabemos é que se trata de uma aglomeração de pioneiros desbravadores e uma grande massa de trabalhadores ávidos para garimpar minério de ferro para a VALE. Não temos nem informações sobre a capacidade de criação de conhecimentos ou guarda do mesmo na região. Então tudo precisa começar do zero, com idéias e conhecimentos construídos aqui, com a participação de todos. E do que é possível fazer, num horizonte, digamos de vinte anos.

O projeto peca por apresentar conceitos facilmente encontráveis no Google. ALIAS, NÃO SE TRATA DE  PLANO DE GESTAO, mas sim de uma coletânea de idéias generalistas sobre administração publica. Ao citar e descrever  consorcio publico, integrantes, perfil dos municípios percebe-se uma tentativa de paginar o contexto. O PLANO DE GOVERNANCA ADMINSITRATIVA E FISCAL cita ações passiveis e generalistas. Não se ataca o problema da desordem, apenas por citá-la. Plano é plano, cadê as forma de COMO FAZER? COMO SE CRIA UM FUNDO SOBERANO MUNICIPAL? TEMOS A LEGISLAÇÃO NECESSARIA A ESTE CONTEXTO? Temos uma política industrial para verticalizar isto ou aquilo.? Tenho um plano de gestão para quantos habitantes?  Neste atual, está-se falando em elaborar um programa de desenvolvimento estruturado para 500 mil habitantes. E 10 anos é muito pouco tempo para salvar a cidade do caos com 500 mil pessoas. Temos que atacar os problemas já, desacelerando os investimentos da VALE no que concerne aumentar as exportações com o minério local. Neste ritmo, logo os estoques acabam e ficaremos no pelo. Todos os programas citados são generalistas e não específicos. O Parauapebas Previ é uma sandice, já temos nossa previdência desde os tempos do Chico das Cortinas. Nunca funcionou, mas concordo com sua criação, em conjunto com o Banco do Brasil e o sindicato da categoria, para não virar lote político. Funciona como a SAAEP.  O GEORERFERENCIAMENTO da cidade é um detalhe e a nível interno de terras ou arrecadação e pode ser feito pelo Maurílio e outro, apartir de dados do INPE e do GOOGLE maps PARA SE TER UMA IDEIA DA “importância”.

Causa uma surpresa desagradável ver que todos estes órgãos citados ainda não contam com elementos básicos de planejamento. A contabilidade esta sendo feita de forma ilegal, até aqui foi e como sabemos que as coisas são lentas, estes seis meses de governo e seguramente até seu termino, estaremos desobedecendo normas contábeis universais. E não se faz mágicas com investimento. A gestão pode começar agora um programa de investimento, quando elaborarem seu próximo orçamento. Com a excessiva receita extra-orçamentaria, pode ser que de para começar daí. Pecou por não indicar como se fará esta economia de 40%. É muita coisa para começar.

Pebas Express é um sonho. Para se misturar todos estes órgãos estaduais, federais e municipais, leva-se em media uns 10 anos. Para se ter uma idéia da dimensão, hoje gastamos 60 dias em media para registrar uma única empresa em Parauapebas. A JUCEPA local tem apenas um analista e o pessoal é concursado. A emissão da carteira de identidade também depende de material e pessoal do estado. A prefeitura vai bancar tudo sozinha? Não temos nem aula do segundo grau que é do estado. Suas escolas não funcionam. Quanto mais serviços ao cidadão. Acredito que a abordagem a este tema carece de mais estudo e alternativas legais para se agilizar localmente. Não cabe a idéia da bolsa atleta municipal. É um programa federal e tem que ser distribuído dentro dos parâmetros  do orçamento. Imagine uma cidade que você adoece e mesmo pagando plano de saúde não é atendido prontamente, se discutir, num plano de gestão, tal modalidade, sobrepondo a obrigação federal. Discordamos da forma de financiamento proposto nos quesitos esportes, cultura. Citar valores é desfocar um plano de gestão. Há diversas formas de financiamento a estas atividades e devem ser discutidas com a participação da iniciativa privada. A função do agente publico é governar para todos. Há áreas prioritárias publicas e sem retorno social há décadas que devem ser tratadas. Não acredito que temos condições, com a necessidade de ter um fundo soberano, de assumir mais pagamentos mensais e discordo A cooperação técnica com policia militar para a formação de músicos. Pode-se conseguir sem gastos isto com a escola de musica da UFPA, melhor qualificada para a gestão e ensino de musica. A empresa solidaria já é prevista por lei federal. Apenas incentivar localmente. Como diretriz de governo. Quanto a bolsa profissão, existe programa federal também, não precisa gastar com isto, apenas aplicar corretamente as diretrizes federais. Estes programas propostas dentro de um plano de gestão, é uma aberração político-adminsitrativa, de pouca efetividade e espaço aberto a corrupção. Acreditamos que um governo e sua gestão é generalistas, focada no bem estar comum. Deve-se descartar excessivos penduricalhos,  e seguir as diretrizes federais, abrindo espaço e incentivando as aplicações locais, apenas isto.

Quem leu 1984 de Jorge Orwell sabe porque somos contra qualquer tipo de monitoramento publico, exceto no transito. Bandido não tem medo de câmeras, as desafiam. As razões para se monitorar uma cidade, é seu tamanho e complexidade social, que Parauapebas ainda não tem.  Trata-se de uma cidade dormitório e não adianta variar sobre o mesmo tema que NÃO HÁ NECESSIDADE MAIOR DE MONITORAMENTO QUE UMA DECENTE MAQUINA DE HEMODIALISE NOS HOSPITAIS LOCAIS, UM HEMOPA URGENTE, afinal estamos dentro de uma mina, área de risco 4 e NÃO TEMOS COMO SOCORRER UM PACIENTE LOCALMENTE, vitima de qualquer acidente na mina. Não há estudos provando a necessidade da instalação de equipamentos caros, totalmente PASSIVOS e acima de tudo, INVASIVOS a privacidade dos cidadãos. Apenas para tornar a policia mais preguiçosa e mais passiva. Isto não detém a criminalidade, apenas a torna mais sofisticada. Vamos primeiro aparelhar  o corpo de bombeiros, criar condições nos hospitais, na saúde e educação. Vamos digitalizar a educação primeiro. Quando a acessibilidade digital, há o plano nacional da banda larga. Vamos tirar partido disso, sem aumentar as despesas do município.

Quanto a questão ambiental, aplicar as leis, reelaborar a legislação municipal. O que vemos de errado em Parauapebas, é a corrupção dos agentes públicos e sua permissividade. Mapear as condições ambientais e aplicar a lei é o que basta. O ESTATUTO DAS CIDADES é a legislação para  participação popular nos governos locais. É uma decisão de compartilhamento da gestão aprovada em lei. Sozinho e localmente as autoridades não podem inventar leis que conflitem com a constituição.

Concordamos que EDUCAÇÃO É COISA SERIA. Precisamos de uma ação mais consistente e urgente do governo local nesta área. Inclusive assumindo as escolas estaduais locais. Mas como todo o PLANO DE GESTAO peca em não definir as alterações devidas nas leis, nos procedimentos e estabelecer prazos e ações para a implantação do projetado. As creches tem prioridade numa cidade dormitório.  Temos apenas 50 mil empregos formais no município.

Saúde é coisa seria, de tão seria que nos causa irritação as citações neste livreto. Não se pensou na saúde com a devida urgência. Não temos maquinas de hemodiálise na cidade. Então não vamos planejar como instala-las? Como vai funcionar o sistema de saúde para uma cidade com 500 mil habitantes? Leva-los para Belém, no ônibus comprado? Teremos hospitais em parceria publico privada com publico/publico, com as prefeituras  regionais. Qual o foco da saúde de Parauapebas? O HEMOPA será criado quando? E a medicina legal, quando vai funcionar? Líder de doenças dengue, com expressiva ação de agentes públicos, a cidade não se resolve. Quando, mesmo  pagando um plano de saúde você precisa usar, não é atendido a tempo, entra em fila. A prefeitura precisa criar e executar um plano de saúde correspondente com sua importância regional. O Brasil não é modelo. Temos que criar o nosso modelo. Saúde é higiene e limpeza, então o programa de saúde municipal esta conectado a limpeza urbana, ao esgoto sanitário  universal e ao aterro sanitário, com verbas publicas há 4 anos. Acredito que o governo municipal deva chamar as empresas loteadoras e formalizar uma sociedade para que as mesmas explore o esgoto sanitário de seus loteamentos. A SAAEP deve ser privatizada e  o governo municipal sai disso e assume com mais competência e gestão da saúde municipal. Afirmamos que quase 100% das casas não tem esgoto sanitário. O dado esta errado. Na Cidade Nova ainda corre esgoto a céu aberto, quanto mais no restante do município. A água é universal. Precisa ser resolvido e este plano não mostra como vai ser. Das diretrizes, não indica nada. É desalentador.

A energia será resolvida com a modificação da lei municipal. A prefeitura pode assumir e exigir dos empreendimentos públicos e privados a instalação de x por cento de energia solar. A questão da energia é federal. A nível local, apenas a atuação da prefeitura é exigir a instalação de painéis solares, assim vai sobrar energia elétrica e o preço vai cair localmente, não é criando mais fundos e mais formas de corrupção para tender os pobres. Muito se fala a respeito dos pobres. Não vi um único incentivo neste plano  visando atacar o problemas do deserdados de forma definitiva. Dando, dando apenas, nunca se resolve este problema, apenas o amplifica. Não cabe ao governo municipal doar casas e terrenos. Há o minha casa, minha vida para isto.

Segurança – atribuição federal. Somos totalmente contra qualquer ação municipal neste quesito. Não temos massa critica para guarda municipal, será apenas mais um ninho de corrupção. Esta secretaria de segurança social é uma aberração. O que ela iria fazer a não ser ter mais um quadro de grossa corrupção incrustada no poder local, sandice pura. Temos a guarda federal, as policias e mais uma municipal?  As demais citações do plano são sandice pura. Desconhecimento da dinâmica de Parauapebas. Estamos preocupados em fazer as cooperativas funcionarem, tantos que já temos. Há um estudo em curso, serio, feito localmente pelo secretario de agricultura – que deveria ter sido ouvido, porque não aparece nada quanto a nossa segurança alimentar, quanto ao cenário local – projeto do Maurilio, diretor da feira municipal – do destino agropecuário de Parauapebas que sequer foi citado neste plano. Ninguém receita ervas localmente. Qualquer estudo para Parauapebas, tem que levar em consideração uma visão estratégica e outra real: somos um distrito mineral até então. Nossa vocação tem sido apoio a indústria mineral. Sempre haverá trocas. Quanto a segurança alimentar é uma preocupação e que precisa ser atacada com competência. A SEMPROR vai apresentar seu projeto para 8 anos, que deverá se anexado a este plano.

CONCLUSAO...infelizmente, ainda fica nos devendo um norte mais técnico, melhor e com mais capacidade de realização. Esta apresentação é uma repetição sem de fim control c – control z. Jamais faríamos um planejamento desse sem partir de algo mais real e trivial, como por exemplo o orçamento e a lei orçamentária do gestor anterior. É nela que esta o possível para este primeiro ano de governo. O maior risco desse governo é virar um governo de consultorias e de planejamentos, sem foco na realidade, no possível. Qualquer morador com mais de 4 anos aqui, sabe de cor, o que é necessário fazer urgente, deixar para depois e para mais depois ainda. Nosso projeto de governo previu prazos dinâmicos e estratégicos para 180 – 720 – 1400 dias, contemplando todo o possível num primeiro mandado. Baseou-se no orçamento aprovado, que deveria sofrer pequenas alterações ainda com aos vereadores da legislação anterior, foco no possível em cada secretaria e num planejamento, baseado, preste atenção – no plano diretor aprovado e já lei municipal. Não é necessário reinventar a roda. Esta tudo aqui, salvo intervenções decisivas na forma de como fazer.

Não conseguimos conversar com o prefeito, estava tudo pronto para seu despacho no primeiro dia de governo. Esta apresentação demonstra e radicaliza nossa impressão de perda de tempo. Todas as obras que sairão do papel este ano esta liberada na lei orçamentaria do Darci para 2013. Não há alternativas, então este governo não fará nada de seu este ano inteiro. Vai restar três anos de trabalho com suas intenções. Neste primeiro ano, suas ações são puramente administrativas e é preciso se ter consciência disso. Não é um plano de gestão – é um amontoado de idéias requentadas, sem criatividade ou inventividade. Uma bobagem que nem demonstra ou sinaliza como se vai perenizar todas estas possíveis decisões. E tem o plano diretor, que precisa ser atualizado.


O pior é analisar os diversos quesitos pelo grau de importância para nossa Parauapebas. No famigerado projeto apresentado como gestão, a saúde ocupa apenas uma pagina, a educação 5 e a cidade digital, que não tem importância alguma frente aos tremendos problemas atuais e futuros, 10 paginas, com um detalhamento que a propria evolução tecnológica pode jogar por terra. Para se ter uma ideia, o Google esta lançando balões para a estratosfera e ele mesmo vai propiciar internet para todo o mundo, de graça. A analise de crescimento populacional não é constante, ela obedece ciclos de produção mineral. Até as obras da copa do mundo e do PAC estão afetando o crescimento populacional de Parauapebas. Não houve este cruzamento. A receita por sua vez, também obedece a ciclos econômicos e não temos a cobertura orçamentária para nada, apenas com recursos próprios. Nossa opinião é que não podemos comprometer a receita atual com novas despesas, haja visto  e necessidade de suprirmos a questão da educação, assumindo as escolas estaduais, acabando com o turno intermediário, construindo escolas de tempo integral. A saúde, depende de varias decisões tanto para  250 quanto para 500 mil habitantes. Para começar, nos padrões atuais, este hospital já esta defasado. A iniciativa privada não esta construindo nada. Talvez um convenio com a saúde privada, permita a construção de mais um hospital, mas este já esta defasado. Precisamos definir a matriz da saúde local e requer longos e profundos estudos sobre o que temos e queremos a como a agricultura esta fazendo com seu censo. Numa região onde ainda a referencia salarial é o SM e 36% vivem abaixo desse teto, não podemos falar em potencia econômica. Apesar de exportarmos mais que São Paulo, não compramos  um terço do que sai. É um indicador de peso para mostrar que estamos e somos cada vez mais pobres. Aos 500 mil habitantes, estaremos na mesma situação da índia: muita gente e pouco recurso, isto apesar de estar produzindo minério. A riqueza que entra não fica. Temos que pensar e contar com a colaboração da VALE para resolver este problema. Talvez criando um mercado de commodities local, um centro financeiro. Como Desenvolvimento enxergamos algo nesta linha, agregado ao já maduro mercado do minério de ferro. E somos contra a qualquer concessão  para se chegar a verticalização na produção mineral. As recompensas e o esforço da diversificação devem ser partilhados entre VALE e PREFEITURA. Muitas das decisões necessárias terão de ser respaldadas pela federação, em Brasília ou mesmo Genebra, Suissa. Neste contexto creditamos a uma secretaria de produção e trabalho – seu papel seria fomentar, implantar e  gerenciar os diversos programas federais para Parauapebas. Todos os programas citados neste plano seriam administrados com competência por esta secretaria. Assim, o custeio da prefeitura não aumenta, aumenta apenas sua eficiência.