PLANEJAMENTO
E GESTÃO. COMO ADMINISTRAR UMA CIDADE EM CRISE. E CONTRA O TEMPO.
INFELIZMENTE
Este texto publicado no inicio da gestão Valmir da Integral foi uma
resposta horrorizada aos atos tresloucados do bandido chamado Celio Costa. A
sociedade não pode esquecer que foi a primeira aposta perigosa e cruel com os
destinos da cidade feitas pelo antigo prefeito. E pagamos caro, este secretario
saiu daqui com muito dinheiro no bolso. Perpetrou crimes em conluio com
diversas secretarias, inclusive a educação, com Ceiza e Juliana, depois com o Dr. Romulo, da saúde. Ao apresentar seu
irresponsável plano 500MIL, demonstrou que estava gozando nossa cara. E que
Valmir da Integral não estava preparado para gerir este império de 1,2 bilhão
ano. Ler este material traz reminiscências do que não podemos e do que devemos
fazer. Acredito que o governo Ângela
Pereira, unido com as forças politicas possa nos levar a novas realizações,
objetivos e transformações. Leiam com a devida compreensão do momento em que
foi escrito e do momento atual. Nada foi feito ainda. Perdemos mais dois anos.
AQUI NÃO SE TRATA DE COLOCAR O OVO EM PÉ. DEPOIS DE
COLOCADO, COM UMA BATIDA NO SEU FUNDO, O OBSERVADOR FALA: AH, TAMBEM ASSIM, mas
não teve a iniciativa de fazê-lo antes. NÃO É PARA BOTAR DEFEITO NÃO. Estamos
falando com a autoridade de quem perdeu dum mês, elaborando um plano de gestão
e um projeto de desenvolvimento estrutural para Parauapebas e quem esta
ajudando a SEMPROR a elaborar seu projeto REAL para 8 anos. Portanto, não
estamos aqui para “meter o pau”, mas para questionar de forma democrática e
plural, os objetivos de um governo e um técnico que investe 6 meses e 70 milhões
de reais para elaborar e apresentar um plano desse nível. Não paga nem o caro
material de apresentação. É uma pena que um governo liderado por um empresário
que tanto sofreu nas mãos da VALE, tenha apenas vontade e não ação, para tomar
a coisa para si e fazer as transformações que tanto precisamos em PARAUAPEBAS.
Realmente lamentável.
Tenho que citar novamente o soldocarajas e sua
coragem em abrir o jogo sobre a mineração por pesquisar e trazer a verdade nua
e crua para todos nos que queremos e PODEMOS FAZER UMA CIDADE MELHOR PARA NOS E
NOSSOS ENTES QUERIDOS. Não nascemos aqui, ESCOLHEMOS ESTA CIDADE PARA VIVER, é
muito diferente. Nossa relação com PARAUAPEBAS é especial, porque se trata de
uma escolha. ISTO MERECE RESPEITO.
Ora, puxar dados dos órgãos oficiais e descrever
cenários já consolidados pela federação é uma maravilha. Ganhar dinheiro assim,
até eu. O problema é a coragem de enganar com gráficos lindinhos, ilustrações
de photoshop e outras bobagens mais. Mas analisando e lendo todo o publicado, o
que se tem de novo e de real? O que vai acontecer nos próximos 180 dias? Já se
passaram outros tantos dias, apenas a água esta se resolvendo, mas porque é uma
autarquia e roda independente das vontades do procurador e do secretario de
planejamento. Num governo, os anos são dias e os dias, horas. Claro que não
podemos abrir mao de planejamento. Mas planejar é uma coisa, muito diferente de
executar. Quem vai executar o plano tão certinho, que mais parece obra de
ficção? Então ta, apresentamos um projeto de que, nestas duzentas paginas em
papel couche 180 gramas?
Antes de prosseguir convém lembrar que, como em toda
e qualquer obra, os projetos vem seguidos de planos de execução detalhados. De
um lado a decisão, os projetos e os planos orçamentários e de cronogramas
físico/financeiros. Da para se ter uma idéia da magnitude que é governar uma
cidade de variáveis complexas e dinâmicas como Parauapebas, que cresce
seguidamente a espetaculares 18% ao ano.
As idéias apresentadas não demonstram sua
viabilidade ou seu métier. Idéias sem aplicação pratica, ficam no terreno das
idéias e, sem o necessário conhecimento sociológico e de organicidade daquele
agrupamento especifico - daquela cidade, o planejamento fica inviável na
pratica, porque quem planejou lançou idéias perfeitas, ainda não maculadas pela
POSSIBILIDADE DOS AGENTES REAIS, as pessoas com o necessário poder para a
realização das mesmas. PARAUAPEBAS e região
é um caso atípico de aglomeração urbana. As características de sua população
ainda não foram estudadas, não temos o perfil sociográfico da região. O que
sabemos é que se trata de uma aglomeração de pioneiros desbravadores e uma
grande massa de trabalhadores ávidos para garimpar minério de ferro para a
VALE. Não temos nem informações sobre a capacidade de criação de conhecimentos
ou guarda do mesmo na região. Então tudo precisa começar do zero, com idéias e
conhecimentos construídos aqui, com a participação de todos. E do que é
possível fazer, num horizonte, digamos de vinte anos.
O projeto peca por apresentar conceitos facilmente
encontráveis no Google. ALIAS, NÃO SE TRATA DE
PLANO DE GESTAO, mas sim de uma coletânea de idéias generalistas sobre administração
publica. Ao citar e descrever consorcio
publico, integrantes, perfil dos municípios percebe-se uma tentativa de paginar
o contexto. O PLANO DE GOVERNANCA ADMINSITRATIVA E FISCAL cita ações passiveis
e generalistas. Não se ataca o problema da desordem, apenas por citá-la. Plano
é plano, cadê as forma de COMO FAZER? COMO SE CRIA UM FUNDO SOBERANO MUNICIPAL?
TEMOS A LEGISLAÇÃO NECESSARIA A ESTE CONTEXTO? Temos uma política industrial
para verticalizar isto ou aquilo.? Tenho um plano de gestão para quantos habitantes? Neste atual, está-se falando em elaborar um
programa de desenvolvimento estruturado para 500 mil habitantes. E 10 anos é
muito pouco tempo para salvar a cidade do caos com 500 mil pessoas. Temos que
atacar os problemas já, desacelerando os investimentos da VALE no que concerne
aumentar as exportações com o minério local. Neste ritmo, logo os estoques
acabam e ficaremos no pelo. Todos os programas citados são generalistas e não
específicos. O Parauapebas Previ é uma sandice, já temos nossa previdência
desde os tempos do Chico das Cortinas. Nunca funcionou, mas concordo com sua
criação, em conjunto com o Banco do Brasil e o sindicato da categoria, para não
virar lote político. Funciona como a SAAEP.
O GEORERFERENCIAMENTO da cidade é um detalhe e a nível interno de terras
ou arrecadação e pode ser feito pelo Maurílio e outro, apartir de dados do INPE
e do GOOGLE maps PARA SE TER UMA IDEIA DA “importância”.
Causa uma surpresa desagradável ver que todos estes
órgãos citados ainda não contam com elementos básicos de planejamento. A
contabilidade esta sendo feita de forma ilegal, até aqui foi e como sabemos que
as coisas são lentas, estes seis meses de governo e seguramente até seu
termino, estaremos desobedecendo normas contábeis universais. E não se faz
mágicas com investimento. A gestão pode começar agora um programa de
investimento, quando elaborarem seu próximo orçamento. Com a excessiva receita
extra-orçamentaria, pode ser que de para começar daí. Pecou por não indicar
como se fará esta economia de 40%. É muita coisa para começar.
Pebas Express é um sonho. Para se misturar todos
estes órgãos estaduais, federais e municipais, leva-se em media uns 10 anos.
Para se ter uma idéia da dimensão, hoje gastamos 60 dias em media para
registrar uma única empresa em Parauapebas. A JUCEPA local tem apenas um analista
e o pessoal é concursado. A emissão da carteira de identidade também depende de
material e pessoal do estado. A prefeitura vai bancar tudo sozinha? Não temos
nem aula do segundo grau que é do estado. Suas escolas não funcionam. Quanto
mais serviços ao cidadão. Acredito que a abordagem a este tema carece de mais
estudo e alternativas legais para se agilizar localmente. Não cabe a idéia da bolsa
atleta municipal. É um programa federal e tem que ser distribuído dentro dos parâmetros
do orçamento. Imagine uma cidade que
você adoece e mesmo pagando plano de saúde não é atendido prontamente, se
discutir, num plano de gestão, tal modalidade, sobrepondo a obrigação federal. Discordamos
da forma de financiamento proposto nos quesitos esportes, cultura. Citar valores
é desfocar um plano de gestão. Há diversas formas de financiamento a estas
atividades e devem ser discutidas com a participação da iniciativa privada. A
função do agente publico é governar para todos. Há áreas prioritárias publicas
e sem retorno social há décadas que devem ser tratadas. Não acredito que temos
condições, com a necessidade de ter um fundo soberano, de assumir mais
pagamentos mensais e discordo A cooperação técnica com policia militar para a
formação de músicos. Pode-se conseguir sem gastos isto com a escola de musica
da UFPA, melhor qualificada para a gestão e ensino de musica. A empresa
solidaria já é prevista por lei federal. Apenas incentivar localmente. Como
diretriz de governo. Quanto a bolsa profissão, existe programa federal também,
não precisa gastar com isto, apenas aplicar corretamente as diretrizes
federais. Estes programas propostas dentro de um plano de gestão, é uma
aberração político-adminsitrativa, de pouca efetividade e espaço aberto a
corrupção. Acreditamos que um governo e sua gestão é generalistas, focada no
bem estar comum. Deve-se descartar excessivos penduricalhos, e seguir as diretrizes federais, abrindo
espaço e incentivando as aplicações locais, apenas isto.
Quem leu 1984 de Jorge Orwell sabe porque somos
contra qualquer tipo de monitoramento publico, exceto no transito. Bandido não
tem medo de câmeras, as desafiam. As razões para se monitorar uma cidade, é seu
tamanho e complexidade social, que Parauapebas ainda não tem. Trata-se de uma cidade dormitório e não
adianta variar sobre o mesmo tema que NÃO HÁ NECESSIDADE MAIOR DE MONITORAMENTO
QUE UMA DECENTE MAQUINA DE HEMODIALISE NOS HOSPITAIS LOCAIS, UM HEMOPA URGENTE,
afinal estamos dentro de uma mina, área de risco 4 e NÃO TEMOS COMO SOCORRER UM
PACIENTE LOCALMENTE, vitima de qualquer acidente na mina. Não há estudos
provando a necessidade da instalação de equipamentos caros, totalmente PASSIVOS
e acima de tudo, INVASIVOS a privacidade dos cidadãos. Apenas para tornar a
policia mais preguiçosa e mais passiva. Isto não detém a criminalidade, apenas
a torna mais sofisticada. Vamos primeiro aparelhar o corpo de bombeiros, criar condições nos
hospitais, na saúde e educação. Vamos digitalizar a educação primeiro. Quando a
acessibilidade digital, há o plano nacional da banda larga. Vamos tirar partido
disso, sem aumentar as despesas do município.
Quanto a questão ambiental, aplicar as leis,
reelaborar a legislação municipal. O que vemos de errado em Parauapebas, é a
corrupção dos agentes públicos e sua permissividade. Mapear as condições
ambientais e aplicar a lei é o que basta. O ESTATUTO DAS CIDADES é a legislação
para participação popular nos governos
locais. É uma decisão de compartilhamento da gestão aprovada em lei. Sozinho e
localmente as autoridades não podem inventar leis que conflitem com a
constituição.
Concordamos que EDUCAÇÃO É COISA SERIA. Precisamos
de uma ação mais consistente e urgente do governo local nesta área. Inclusive
assumindo as escolas estaduais locais. Mas como todo o PLANO DE GESTAO peca em
não definir as alterações devidas nas leis, nos procedimentos e estabelecer
prazos e ações para a implantação do projetado. As creches tem prioridade numa
cidade dormitório. Temos apenas 50 mil empregos
formais no município.
Saúde é coisa seria, de tão seria que nos causa
irritação as citações neste livreto. Não se pensou na saúde com a devida
urgência. Não temos maquinas de hemodiálise na cidade. Então não vamos planejar
como instala-las? Como vai funcionar o sistema de saúde para uma cidade com 500
mil habitantes? Leva-los para Belém, no ônibus comprado? Teremos hospitais em
parceria publico privada com publico/publico, com as prefeituras regionais. Qual o foco da saúde de Parauapebas?
O HEMOPA será criado quando? E a medicina legal, quando vai funcionar? Líder de
doenças dengue, com expressiva ação de agentes públicos, a cidade não se
resolve. Quando, mesmo pagando um plano
de saúde você precisa usar, não é atendido a tempo, entra em fila. A prefeitura
precisa criar e executar um plano de saúde correspondente com sua importância
regional. O Brasil não é modelo. Temos que criar o nosso modelo. Saúde é
higiene e limpeza, então o programa de saúde municipal esta conectado a limpeza
urbana, ao esgoto sanitário universal e
ao aterro sanitário, com verbas publicas há 4 anos. Acredito que o governo
municipal deva chamar as empresas loteadoras e formalizar uma sociedade para
que as mesmas explore o esgoto sanitário de seus loteamentos. A SAAEP deve ser
privatizada e o governo municipal sai
disso e assume com mais competência e gestão da saúde municipal. Afirmamos que
quase 100% das casas não tem esgoto sanitário. O dado esta errado. Na Cidade Nova
ainda corre esgoto a céu aberto, quanto mais no restante do município. A água é
universal. Precisa ser resolvido e este plano não mostra como vai ser. Das diretrizes,
não indica nada. É desalentador.
A energia será resolvida com a modificação da lei
municipal. A prefeitura pode assumir e exigir dos empreendimentos públicos e
privados a instalação de x por cento de energia solar. A questão da energia é
federal. A nível local, apenas a atuação da prefeitura é exigir a instalação de
painéis solares, assim vai sobrar energia elétrica e o preço vai cair
localmente, não é criando mais fundos e mais formas de corrupção para tender os
pobres. Muito se fala a respeito dos pobres. Não vi um único incentivo neste
plano visando atacar o problemas do
deserdados de forma definitiva. Dando, dando apenas, nunca se resolve este
problema, apenas o amplifica. Não cabe ao governo municipal doar casas e
terrenos. Há o minha casa, minha vida para isto.
Segurança – atribuição federal. Somos totalmente contra
qualquer ação municipal neste quesito. Não temos massa critica para guarda
municipal, será apenas mais um ninho de corrupção. Esta secretaria de segurança
social é uma aberração. O que ela iria fazer a não ser ter mais um quadro de
grossa corrupção incrustada no poder local, sandice pura. Temos a guarda
federal, as policias e mais uma municipal? As demais citações do plano são sandice pura.
Desconhecimento da dinâmica de Parauapebas. Estamos preocupados em fazer as
cooperativas funcionarem, tantos que já temos. Há um estudo em curso, serio,
feito localmente pelo secretario de agricultura – que deveria ter sido ouvido,
porque não aparece nada quanto a nossa segurança alimentar, quanto ao cenário local
– projeto do Maurilio, diretor da feira municipal – do destino agropecuário de
Parauapebas que sequer foi citado neste plano. Ninguém receita ervas localmente.
Qualquer estudo para Parauapebas, tem que levar em consideração uma visão
estratégica e outra real: somos um distrito mineral até então. Nossa vocação
tem sido apoio a indústria mineral. Sempre haverá trocas. Quanto a segurança alimentar
é uma preocupação e que precisa ser atacada com competência. A SEMPROR vai
apresentar seu projeto para 8 anos, que deverá se anexado a este plano.
CONCLUSAO...infelizmente, ainda fica nos devendo um
norte mais técnico, melhor e com mais capacidade de realização. Esta
apresentação é uma repetição sem de fim control c – control z. Jamais faríamos
um planejamento desse sem partir de algo mais real e trivial, como por exemplo
o orçamento e a lei orçamentária do gestor anterior. É nela que esta o possível
para este primeiro ano de governo. O maior risco desse governo é virar um
governo de consultorias e de planejamentos, sem foco na realidade, no possível.
Qualquer morador com mais de 4 anos aqui, sabe de cor, o que é necessário fazer
urgente, deixar para depois e para mais depois ainda. Nosso projeto de governo
previu prazos dinâmicos e estratégicos para 180 – 720 – 1400 dias, contemplando
todo o possível num primeiro mandado. Baseou-se no orçamento aprovado, que
deveria sofrer pequenas alterações ainda com aos vereadores da legislação
anterior, foco no possível em cada secretaria e num planejamento, baseado,
preste atenção – no plano diretor aprovado e já lei municipal. Não é necessário
reinventar a roda. Esta tudo aqui, salvo intervenções decisivas na forma de
como fazer.
Não conseguimos conversar com o prefeito, estava
tudo pronto para seu despacho no primeiro dia de governo. Esta apresentação
demonstra e radicaliza nossa impressão de perda de tempo. Todas as obras que sairão
do papel este ano esta liberada na lei orçamentaria do Darci para 2013. Não há
alternativas, então este governo não fará nada de seu este ano inteiro. Vai
restar três anos de trabalho com suas intenções. Neste primeiro ano, suas ações
são puramente administrativas e é preciso se ter consciência disso. Não é um
plano de gestão – é um amontoado de idéias requentadas, sem criatividade ou
inventividade. Uma bobagem que nem demonstra ou sinaliza como se vai perenizar
todas estas possíveis decisões. E tem o plano diretor, que precisa ser
atualizado.
O pior é analisar os diversos quesitos pelo grau de
importância para nossa Parauapebas. No famigerado projeto apresentado como
gestão, a saúde ocupa apenas uma pagina, a educação 5 e a cidade digital, que
não tem importância alguma frente aos tremendos problemas atuais e futuros, 10
paginas, com um detalhamento que a propria evolução tecnológica pode jogar por
terra. Para se ter uma ideia, o Google esta lançando balões para a estratosfera
e ele mesmo vai propiciar internet para todo o mundo, de graça. A analise de
crescimento populacional não é constante, ela obedece ciclos de produção
mineral. Até as obras da copa do mundo e do PAC estão afetando o crescimento
populacional de Parauapebas. Não houve este cruzamento. A receita por sua vez,
também obedece a ciclos econômicos e não temos a cobertura orçamentária para
nada, apenas com recursos próprios. Nossa opinião é que não podemos comprometer
a receita atual com novas despesas, haja visto
e necessidade de suprirmos a questão da educação, assumindo as escolas
estaduais, acabando com o turno intermediário, construindo escolas de tempo
integral. A saúde, depende de varias decisões tanto para 250 quanto para 500 mil habitantes. Para começar,
nos padrões atuais, este hospital já esta defasado. A iniciativa privada não
esta construindo nada. Talvez um convenio com a saúde privada, permita a
construção de mais um hospital, mas este já esta defasado. Precisamos definir a
matriz da saúde local e requer longos e profundos estudos sobre o que temos e
queremos a como a agricultura esta fazendo com seu censo. Numa região onde
ainda a referencia salarial é o SM e 36% vivem abaixo desse teto, não podemos
falar em potencia econômica. Apesar de exportarmos mais que São Paulo, não compramos um terço do que sai. É um indicador de peso
para mostrar que estamos e somos cada vez mais pobres. Aos 500 mil habitantes,
estaremos na mesma situação da índia: muita gente e pouco recurso, isto apesar
de estar produzindo minério. A riqueza que entra não fica. Temos que pensar e
contar com a colaboração da VALE para resolver este problema. Talvez criando um
mercado de commodities local, um centro financeiro. Como Desenvolvimento
enxergamos algo nesta linha, agregado ao já maduro mercado do minério de ferro.
E somos contra a qualquer concessão para
se chegar a verticalização na produção mineral. As recompensas e o esforço da
diversificação devem ser partilhados entre VALE e PREFEITURA. Muitas das decisões
necessárias terão de ser respaldadas pela federação, em Brasília ou mesmo
Genebra, Suissa. Neste contexto creditamos a uma secretaria de produção e
trabalho – seu papel seria fomentar, implantar e gerenciar os diversos programas federais para
Parauapebas. Todos os programas citados neste plano seriam administrados com
competência por esta secretaria. Assim, o custeio da prefeitura não aumenta,
aumenta apenas sua eficiência.
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