PPP permite mais transparencia e foco na gestão pública

EXCLUSIVA: Imaginamos que, uma gestão realmente preocupada em deter a corrupção e gerir com competência recursos públicos, vá adotar este modelo de administração pública.

Dois consórcios apresentam propostas para a PPP de iluminação pública de Belo Horizonte

Consórcio IP Belo Horizonte ofereceu R$ 4,1 milhões, R$ 400 mil a menos que o Consórcio FM Rodriguez/Brasiluz/Conasa/Urbeluz-BH

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

5/Abril/2016

A Parceria Pública-Privada (PPP) de iluminação pública licitada pela Prefeitura de Belo Horizonte recebeu duas propostas. A concessão tem o prazo de vinte anos e valor estimado em R$ 1,4 bilhão, considerando a soma das receitas totais da concessionária projetadas para o prazo de concessão.

A primeira proposta, a do Consórcio FM Rodriguez/Brasiluz/Conasa/Urbeluz-BH, foi no valor de R$ 4,5 milhões, referentes ao desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal.

A segunda proposta, aquela vencedora e, consequentemente, com valor mais baixo, foi do Consórcio IP Belo Horizonte, no valor de R$ 4,1 milhões. O valor máximo estabelecido pelo edital havia sido de R$ 6,15 milhões. O grupo é composto pelas empresas Construtora Barbosa Mello S.A., Construtora Remo Ltda., Planova Planejamento Construções S/A e Selt Engenharia Ltda.

Governo de São Paulo apresenta projeto para nova PPP de habitação na região do Tiquatira, na Penha

Plano, que deverá ser lançado oficialmente entre abril e maio, terá habitações de interesse social, de mercado popular, shopping center e praça elevada

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

4/Abril/2016

O secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, detalhou em reunião do Grupo Técnico de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) o plano de lançamento de uma Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação em uma região conhecida como Tiquatira, na Penha, região Leste de São Paulo. O encontro aconteceu na última quinta-feira (31).

Serão duas mil unidades habitacionais em um terreno de 60,3 mil m². Delas, 1.424 serão voltadas para a Habitação de Interesse Social (HIS) e 608 para a Habitação de Mercado Popular (HMP). Também serão construídos um shopping center, quatro torres residenciais e uma praça elevada. Vale lembrar que a área também tem previsão de receber a estação Tiquatira da Linha 2-Verde do metrô em 2019.

A primeira fase será de construção das unidades de HIS e a segunda de HMP. A terceira será destinada ao shopping, e a quarta, às torres e à praça. A secretaria prevê para abril ou maio o lançamento oficial desta PPP.

A parte jurídica do projeto foi possível devido ao Projeto de Intervenção Urbana (PIU), criado pelo Decreto 56.901 em 30 de março. Tal projeto permite exceções à Lei de Zoneamento do município.

Histórico
A primeira PPP de Habitação de São Paulo foi a do centro expandido, lançada pelo governo em 2014 e cujo vencedor do edital para o primeiro lote foi a Canopus, em 2015. O objetivo é construir 14,1 mil moradias.

Já há duas obras em andamento: na rua São Caetano com 126 unidades e na Helvétia, com 228 unidades. Ainda neste ano também deve começar a construção de um complexo em duas quadras na região da Luz, composto por 1.200 moradias, creche, comércio, equipamento cultural e espaços verdes abertos ao público.

O próximo terreno a receber unidades habitacionais dentro do primeiro lote deverá ser o da antiga Usina de Asfalto da Capital, propriedade da prefeitura na Barra Funda. Como será preciso descontaminar o terreno e organizar a transferência de posse da prefeitura para o Estado, ainda não há previsão para o início das obras.

O Governo de São Paulo ainda apresentou em fevereiro o projeto para o lote 2 da PPP da Habitação. A ideia é erguer 7.000 unidades em terrenos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em um perímetro entre o Parque Dom Pedro e a estação Belém, na zona Leste da cidade.