Programa
de concessões de saneamento do Governo Federal interessa a 18 estados
Parcerias com a iniciativa privada investirão em
projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário
Luísa
Cortés, do Portal PINIweb
16/Novembro/2016
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O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que 18 estados brasileiros
já formalizaram interesse em participar do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) do Governo Federal. Eles farão parte do programa de
concessões estaduais de saneamento, que tem como objetivo desenvolver projetos
de parcerias com a iniciativa privada para investimentos em abastecimento de
água e esgoto sanitário.
Os estados participantes até
agora são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Deles, três (Rio de Janeiro,
Rondônia e Pará) já tiveram projetos incluídos na primeira reunião do Conselho
do PPI.
O BNDES apresentará, em sua
próxima reunião, as 15 novas propostas ao Conselho do PPI. Ele é o banco
designado pelo governo para conduzir o processo de concessões e atuar na
estruturação dos projetos do programa, e atuará como escritório de projetos dos
governos estaduais.
O banco ainda contratará
consultorias para o diagnóstico da situação, estudos técnicos e a proposição de
modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, ele continuará apoiando
o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de
concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.
Edital
O BNDES publicou, na última quarta-feira (9), o edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação, direcionado aos consultores especializados interessados em realizar os estudos técnicos. As empresas qualificadas estarão aptas a realizar os processos de licitação para a contratação de estudos técnicos feitos para cada estado que aderir ao programa.
O BNDES publicou, na última quarta-feira (9), o edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação, direcionado aos consultores especializados interessados em realizar os estudos técnicos. As empresas qualificadas estarão aptas a realizar os processos de licitação para a contratação de estudos técnicos feitos para cada estado que aderir ao programa.
Os serviços prestados serão de
modelagem econômico-financeira, elaboração de estudo de engenharia dos sistemas
de água e esgoto sanitário e prestação de assessoria jurídica.
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