Iniciativa interessante

Prefeitura de São Paulo publica PMI para concessão de 14 parques municipais

Serão analisados os estudos, os projetos e as modelagens econômico-financeiras e jurídicas das licitações

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb

10/Maio/2017

Foi publicado nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de São Paulo um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 14 parques municipais. O órgão municipal pretende analisar os estudos, projetos e modelagens econômico-financeiras e jurídicas da iniciativa privada para assim estruturar qual modelo será utilizado na concessão.

 "O objetivo não é ter resultado financeiro e, sim, operacional. É melhorar a qualidade dos parques da cidade para que atendam adequadamente os frequentadores de forma gratuita e com melhor eficiência em limpeza, manutenção, iluminação, segurança, manejo da fauna e flora para que sejam exemplarmente administrados. É uma nova etapa na vida da cidade", comentou o prefeito de São Paulo, João Doria.

Os parques que fazem parte do edital são: Ibirapuera; Aclimação; Anhanguera; Buenos Aires; Carmo - Olavo Egydio Setúbal; Cemucam - Centro Municipal de Campismo; Chácara do Jockey; Chuvisco; Cidade Toronto; Independência; Jardim da Luz; Trianon - Tenente Siqueira Campos; Vila Guilherme - Trote; e Vila Prudente - Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo.

Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Além de realizar investimentos de melhorias e manutenção e assumir integralmente as despesas de operação dos parques, os interessados deverão garantir gratuidade na entrada de usuários, procurar desenvolver a desoneração da Prefeitura de São Paulo e incentivar a integração com os permissionários existentes.

Deverão ser enviados estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos poderão ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques, desde que tenha levantamentos relativos a cada.

A expectativa é que a gestão pela iniciativa privada diminua em 40% o orçamento atualmente destinado a manutenção dos parques, podendo ser direcionado a outros setores que necessitam de mais atenção.

Serão respeitadas todas as regras de ambientais já vigentes, da mesma forma que a Prefeitura será responsável por manter uma fiscalização constante sobre os gestores pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.