quinta-feira, 27 de julho de 2017

Por agilidade



Comitê pretende desburocratizar atividades no Ministério das Cidades
Grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito


Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
24/Julho/2017








O Ministério das Cidades publicou na última quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a criação do Comitê Permanente de Desburocratização, que tem o objetivo facilitar a prestação de serviço público. O grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito.

O comitê será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, realizando reuniões mensais com representantes da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito Federal e municípios, além de especialistas de instituições privadas e da sociedade civil.

Ao longo das reuniões, as secretarias serão estimuladas a adotarem medidas em todos os setores para aumentar a eficiência e agilidade dos processos. "Essas são as atividades iniciais previstas na agenda desse Comitê, mas vale lembrar que a comissão é permanente e por isso deve a cada momento implementar novas ações", disse Ariel Pares, coordenador da comissão.

A formação do grupo é resultado do programa do Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente da Presidência da República. "No âmbito do Ministério das Cidades, a ação envolve programas como o de Regulamentação Fundiária, o Sistema de Registro de Veículos Automotores - RENAVE, entre outras ações", detalha Pares.

sábado, 13 de maio de 2017

Iniciativa interessante



Prefeitura de São Paulo publica PMI para concessão de 14 parques municipais
Serão analisados os estudos, os projetos e as modelagens econômico-financeiras e jurídicas das licitações
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
10/Maio/2017
Foi publicado nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de São Paulo um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 14 parques municipais. O órgão municipal pretende analisar os estudos, projetos e modelagens econômico-financeiras e jurídicas da iniciativa privada para assim estruturar qual modelo será utilizado na concessão.

 "O objetivo não é ter resultado financeiro e, sim, operacional. É melhorar a qualidade dos parques da cidade para que atendam adequadamente os frequentadores de forma gratuita e com melhor eficiência em limpeza, manutenção, iluminação, segurança, manejo da fauna e flora para que sejam exemplarmente administrados. É uma nova etapa na vida da cidade", comentou o prefeito de São Paulo, João Doria.

Os parques que fazem parte do edital são: Ibirapuera; Aclimação; Anhanguera; Buenos Aires; Carmo - Olavo Egydio Setúbal; Cemucam - Centro Municipal de Campismo; Chácara do Jockey; Chuvisco; Cidade Toronto; Independência; Jardim da Luz; Trianon - Tenente Siqueira Campos; Vila Guilherme - Trote; e Vila Prudente - Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo.

Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Além de realizar investimentos de melhorias e manutenção e assumir integralmente as despesas de operação dos parques, os interessados deverão garantir gratuidade na entrada de usuários, procurar desenvolver a desoneração da Prefeitura de São Paulo e incentivar a integração com os permissionários existentes.

Deverão ser enviados estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos poderão ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques, desde que tenha levantamentos relativos a cada.

A expectativa é que a gestão pela iniciativa privada diminua em 40% o orçamento atualmente destinado a manutenção dos parques, podendo ser direcionado a outros setores que necessitam de mais atenção.

Serão respeitadas todas as regras de ambientais já vigentes, da mesma forma que a Prefeitura será responsável por manter uma fiscalização constante sobre os gestores pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

terça-feira, 2 de maio de 2017

Modernidade e renovação



DNIT apresenta nova versão do Sistema de Custos Referenciais de Obras
Terceira versão do sistema tem 6.060 composições de preços de drenagem e obras de correntes, hidrovias, sinalização rodoviária, superestrutura ferroviária e túneis, entre outros
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
27/Abril/2017








O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou na última quarta-feira (26) em Brasília, no Distrito Federal, a terceira versão do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) para seus diretores, colaboradores e parceiros. A atualização foi desenvolvida em parceria da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Usado por projetistas, construtores, fornecedores, empresários e órgãos governamentais, o Sicro é uma ferramenta para auxiliar na elaboração de orçamentos de projetos rodoviários e licitação de obras, com finalidade de sempre manter a definição de custos atualizada.

A nova versão do sistema terá no total 6.060 composições de preços, sendo 2.012 de drenagem e obras de correntes; 893 de hidrovias; 612 de obras de arte especiais; 448 de sinalização rodoviária; 352 de superestrutura ferroviária; 279 de terraplenagem; 231 de pavimentação rodoviária; 121 de manutenção rodoviária e 62 de túneis.

"[O novo SICRO] possui como uma das principais marcas trazer mais qualidade ao orçamento público e acelerar a elaboração de orçamentos. Só o DNIT tem cerca de R$ 40 bilhões em contratos construídos sobre a base do sistema, e que o know-how e as constantes revisões e atualizações são suficientes para despertar o interesse por sua utilização", explica Luiz Heleno Albuquerque Filho, Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes do DNIT.

Utilizam o sistema órgãos como Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Integração Nacional; Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Brasil terá US$ 300 milhões para investimento em obras de energia renovável
NDB fecha contrato BNDES para financiar projetos de geração a partir de biomassa, biogás, resíduos agrícolas e energia eólica, solar e hidroelétrica
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
28/Abril/2017




O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês), assinou na última quarta-feira (26), em Brasília, contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para financiar US$ 300 milhões para investimento na geração de energia renovável alternativa no Brasil.

Atualmente o País possui 60% de sua geração originando da energia hidrelétrica e, mesmo sendo de uma matriz elétrica renovável, seu sistema fica comprometido a efeitos de mudanças climáticas, como períodos de seca. Assim, o BNDES espera que o financiamento possa ajudar a fomentar a geração de energias alternativas.

Com prazo de 12 anos, carência de três anos e meio e taxa de juros baseada na Libor, o empréstimo tem como estimativa aumentar a capacidade de geração brasileira para 600 MW a partir de biomassa, biogás e resíduos agrícolas, além do incentivo de uso e geração de energia eólica, solar e hidroelétrica (com pequenos centros).

Criado em 2014, o NDB é um banco de desenvolvimento multilateral administrado pelos países componentes do BRICS, com objetivo de promover a cooperação financeira e entre os países emergentes. Desde sua fundação, o NDB já realizou duas operações com a China, totalizando investimento de US$ 379 milhões, duas com a Índia de US$ 600 milhões, uma com a Rússia de US$ 100 milhões e uma operação com a África do Sul de US$ 180 milhões.